Logo IGF 2015

Na semana passada tive a oportunidade de participar do Internet Governance Forum 2015, um fórum internacional sobre governança da Internet promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e que aconteceu em João Pessoa, PB.

Confesso que o acontecimento superou a minha expectativa em diversos aspectos e gostaria de registrar aqui algumas das impressões que tive.

Os workshops aconteciam, na maior parte do tempo, em 10 salas simultâneas, sendo que uma delas era um grande auditório onde se deu a abertura, fechamento e as principais discussões.

Não haviam palestras. O formato era sempre de painéis, onde 2 ou 4 convidados expunham rapidamente o tema e logo em seguida um mediador abria a discussão para qualquer um que quisesse a palavra.

Cobertura da mídia

Uma das coisas que mais chamou a minha atenção foi a falta de cobertura de mídia. Tudo bem que este não é o tipo de evento da ONU em que chefes de estado comparecem. Contudo, isso não minimiza sua importância, afinal, eram 2500 pessoas do mundo inteiro reunidas para discutir questões sobre Internet e, somente este fato, já mereceria um destaque maior.

Por ser um evento multissetorial que conta, portanto, com organizações não-governamentais, iniciativa privada, poder público e comunidade técnica, trata-se de uma câmara muito mais democrática do que encontros onde somente chefes de estado estão presentes. Além disso, não faltou gente importante por lá.

Não sei se a assessoria de imprensa falhou ou se foi a mídia brasileira que não conseguiu captar a dimensão do que estava acontecendo; mas chego a apostar que caso o IGF tivesse acontecido em São Paulo, as coias seriam bem diferentes.

Neutralidade da rede e Zero-rated

Os painéis que me pareceram contar com mais público e com as discussões mais "acalouradas", foram aqueles ligados à neutralidade da rede e acesso não-tarifado (zero-rated); muito pelo momento em que vivemos hoje com o projeto Internet.org, do Facebook, e das operadoras que oferecem acesso não-tarifado (sem desconto da franquia) a determinados sites e serviços, o que tem implicações óbvias no conceito de neutralidade da rede.

No Brasil, como estamos vivendo ambas as situações por aqui, tanto com a chegada do Internet.org ao país quanto com a regulamentação eminente do Marco Civil da Internet, o momento e local escolhidos para uma discussão dessa natureza não poderiam ser mais propícios.

Do meu ponto de vista, a relação entre quebra de neutralidade da rede e acesso não-tarifado parece ser bastante clara (seja na forma de free-brasics, como faz o Facebook, seja na forma de acesso a determinados sites sem desconto na franquia, como fazem algumas operadoras).

Deixando as questões técnicas de lado, uma vez que deste ponto de vista a quebra de neutralidade da rede é incontestável, o que fica mais visível quando se olha o problema de uma perspectiva mundial é: até que ponto estamos dispostos a abrir mão da neutralidade de rede para incluir digitalmente os 3 bilhões de seres humanos que ainda não tem acesso à Internet? E desse ponto de vista, a resposta pode não ser tão simples quanto parece.

Trata-se de um assunto que preciso discutir com mais calma em outro post, contudo, do ponto de vista de negócios, a quebra de neutralidade e o acesso não-tarifado parecem ter um impacto negativo, tanto ao que diz respeito à inovação, quanto ao ambiente de negócios, que não pode ser ignorado.

Conclusão

Muitos foram os temas discutidos: alguns painéis tinham um viés mais técnico, outros focavam mais nos impactos sociais da Internet, e alguns tantos tinham um equilíbrio de ambos, como foi o caso do painel sobre criptografia e anonimidade. Tal característica já era de se esperar, já que tratava-se não apenas de um evento multisetorial, mas também multicultural.

Conhecer pessoas e instituições dos mais diversos países do mundo e ter a oportunidade de compreender melhor toda a complexidade dos problemas numa escala mundial, algo que é muito mais difícil de fazer fora de um contexto como esse, foi realmente uma oportunidade única.

Justamente por essas características, há inclusive um abaixo assinado que reafirma a importância do IGF para o programa de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (United Nation’s Sustainable Development Goals), ao invés do Encontro Mundial da Sociedade da Informação (WISIS) que, ao contrário deste, conta apenas com a presença de representantes de governos.

Se você acha que um processo aberto é melhor para garantir uma Internet mais justa e mais aberta, pode assinar a petição e compartilhar seu conteúdo.